Política ESG da Pavidez Engenharia – Rev. 00

Política ESG da Pavidez Engenharia - Rev. 00

QUADRO DE REVISÕES

Rev.

Data

Itens revistos

Elaboração

Aprovação

Nome

Assinatura

Nome

Assinatura

00

01/09/2026

Emissão Inicial

Fernanda Ruela

 

Edson Tavares

 

1. PALAVRAS DO CONSELHO DIRETOR E PROPÓSITO

A Pavidez Engenharia Ltda. assume o compromisso de executar serviços de engenharia de infraestrutura, obras urbanas, rodoviárias, ferroviárias e serviços de mineração para os mercados público e privado de forma ética, íntegra, segura, inclusiva e ambientalmente responsável, conciliando desempenho econômico, qualidade, proteção das pessoas, respeito ao meio ambiente e boa governança.

Reconhecemos que a mobilização de pessoas, processos, tecnologias, máquinas, equipamentos e insumos produz impactos e oportunidades ao longo de toda a cadeia de valor. Por isso, integramos os fatores ambientais, sociais e de governança — ESG — ao planejamento, à tomada de decisão, à gestão de riscos, à execução das obras e ao relacionamento com as partes interessadas.

Esta Política orienta a criação de valor sustentável e a perenidade da Pavidez, em coerência com seu Sistema de Gestão da Qualidade, seu Sistema de Gestão de Compliance Antissuborno e Anticorrupção, sua Política de Direitos Humanos, Responsabilidade Social, Segurança e Saúde Ocupacional, sua Política de Meio Ambiente e sua Política de Segurança da Informação e Proteção de Dados.

Temos o compromisso de executar obras com qualidade, respeito aos valores éticos, responsabilidade social e ambiental, atendendo aos requisitos aplicáveis de forma sustentável e promovendo a melhoria contínua dos sistemas de gestão que adotamos.

 

Edson Fernando Maciel Tavares e Eloizio Maciel Tavares — Diretores

2. OBJETIVO

Estabelecer princípios, compromissos, responsabilidades e mecanismos para incorporar critérios ESG à estratégia e às operações da Pavidez, prevenir e mitigar impactos adversos, potencializar impactos positivos, atender obrigações aplicáveis e prestar contas sobre o desempenho da organização.

3. ABRANGÊNCIA

Esta Política aplica-se ao Conselho Diretor, administradores, empregados, prestadores de serviços, fornecedores, clientes, parceiros e demais partes que atuem em nome da Pavidez, abrangendo a toda organização.

4. PRINCÍPIOS ORIENTADORES

Conduta ética, legalidade, integridade, transparência e prestação de contas;
Proteção da vida, da saúde, da dignidade humana e do meio ambiente;
Prevenção, precaução e gestão de riscos e oportunidades baseada em evidências;
Respeito aos direitos humanos, à diversidade, à equidade e à livre concorrência;
Eficiência no uso de recursos, qualidade dos serviços e visão de ciclo de vida;
Simplicidade e Diálogo responsável com trabalhadores, comunidades, clientes, órgãos públicos e demais partes interessadas;
Compromisso e responsabilidade compartilhada ao longo da cadeia de valor; e
Melhoria contínua, inovação responsável e geração de valor sustentável.

5. PILAR AMBIENTAL — E

A Pavidez conduz suas atividades de modo a proteger o meio ambiente, prevenir a poluição, atender à legislação, às licenças, às autorizações e às condicionantes, e melhorar continuamente seu desempenho ambiental.

5.1 Compromissos ambientais

  • Identificar e avaliar aspectos e impactos ambientais de atividades, produtos e serviços, considerando condições normais, anormais e emergências.
  • Estabelecer, implementar e manter controles operacionais para prevenir, reduzir e controlar impactos ambientais significativos.
  • Cumprir requisitos legais, regulatórios, contratuais e outros requisitos subscritos pela organização.
  • Proteger o meio ambiente, incluindo a prevenção da poluição e outras medidas pertinentes ao contexto da organização, tais como uso sustentável de recursos, mitigação de impactos, proteção da biodiversidade e dos ecossistemas, quando aplicável.
  • Estabelecer objetivos, metas e planos de ação ambientais compatíveis com a natureza, escala e impactos de nossas operações.
  • Promover a redução na geração de resíduos, o reuso e a reciclagem sempre que tecnicamente e economicamente viáveis, assegurando destinação ambientalmente adequada.
  • Prevenir e controlar emissões atmosféricas, poeiras, ruídos, vibrações, efluentes, derramamentos, contaminações e demais passivos ambientais associados às operações.
  • Adotar medidas de controle para armazenamento, manuseio, transporte e destinação de produtos químicos, combustíveis, óleos, resíduos perigosos e materiais potencialmente poluentes.
  • Incorporar critérios ambientais aos processos de planejamento, projeto, suprimentos, contratação, execução de obras, manutenção e desmobilização.
  • Capacitar e conscientizar colaboradores e terceiros quanto às suas responsabilidades ambientais.
  • Promover o engajamento da cadeia de valor em padrões ambientais compatíveis com os adotados pela organização.
  • Responder prontamente a emergências ambientais, buscando conter danos, apurar causas e prevenir recorrências.

6. PILAR SOCIAL — S

A proteção da vida, da dignidade e da integridade física e mental das pessoas é valor inegociável. A Pavidez busca oferecer condições de trabalho dignas, seguras e saudáveis e contribuir para o desenvolvimento sustentável das regiões em que atua.

6.1 Compromissos Sociais:

    • Cumprimento integral da legislação: observar rigorosamente a legislação brasileira aplicável, em especial as normas trabalhistas e de saúde e segurança ocupacional, bem como os tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil.
    • Ambiente de trabalho seguro e saudável: implementar políticas, processos e práticas voltadas à prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e riscos psicossociais, assegurando que todos os colaboradores e prestadores atuem em condições dignas e seguras.
    • Proibição expressa de práticas discriminatórias, assédio e bullying: é expressamente proibida qualquer forma de prática discriminatória, assédio moral, assédio sexual, bullying, intimidação, humilhação ou constrangimento, independentemente do cargo, função, vínculo contratual ou local de execução das atividades, devendo toda conduta dessa natureza ser prontamente reportada, apurada e tratada com o devido rigor.
    • Treinamento e capacitação contínuos: oferecer programas regulares de educação e treinamento em saúde, segurança e direitos humanos e responsabilidade social, fortalecendo a cultura de prevenção, cuidado e responsabilidade compartilhada.
    • Fornecimento adequado de proteção: garantir a disponibilização, orientação e fiscalização quanto ao uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC).
    • Promoção da saúde integral: desenvolver iniciativas que favoreçam o bem-estar físico e mental dos trabalhadores, incluindo programas de prevenção à fadiga, estresse, dependência química e demais fatores de risco ocupacional.
    • Investigação e correção de incidentes: adotar processos transparentes e eficazes para registrar, investigar e corrigir incidentes e acidentes, com foco na eliminação das causas e na prevenção de recorrências.
    • Engajamento da cadeia de valor: estender nossos padrões de respeito aos direitos humanos e de saúde e segurança ocupacional a fornecedores, parceiros e contratados, exigindo deles práticas equivalentes de responsabilidade social e corporativa.
    • Diálogo e participação: assegurar canais de escuta ativa e participação de trabalhadores e comunidades, de forma a fortalecer a cultura de segurança, a gestão de riscos e a melhoria contínua.
    • Avaliação e melhoria contínua: monitorar periodicamente nossos indicadores de saúde, segurança e direitos humanos, promovendo ações corretivas e de aprimoramento sempre que necessário.
    • Compromisso com a responsabilidade social: atuar de forma ética e estruturada, promovendo impacto positivo duradouro nas comunidades e regiões que operamos, com foco na inclusão, autonomia e desenvolvimento sustentável.

7. PILAR DE GOVERNANÇA — G

A governança ESG da Pavidez fundamenta-se na liderança ética, na segregação de funções, na gestão de riscos, na confiabilidade dos registros e na responsabilização por decisões e resultados.

7.1 Integridade e conduta

  • Não tolerar e não permitir qualquer tipo de ato relacionado com corrupção, suborno, fraude, lavagem de dinheiro e cartel;
  • Cumprir com nossas obrigações de Compliance Anticorrupção e Antisuborno;
  • Cumprir com os requisitos da Norma ABNT NBR ISO37301 na sua versão atualizada, bem como exercitar o processo de melhoria contínua sobre estes requisitos;
  • Não aceitars qualquer oportunidade de negócio que conflite com os nossos valores éticos e que sejam conflitantes com nossas obrigações de Compliance Anticorrupção e Antisuborno;
  • Agir sempre de forma ética nas nossas relações com clientes, fornecedores, consorciados, sociedade, agentes públicos e demais partes interessadas;
  • Ter a plena consciência de que a ação ética será um dos fatores fundamentais para a perenidade da Pavidez Engenharia Ltda, protegendo-a de mídias negativas e de consequências que abalarão nossa saúde financeira;
  • Estabelecer e manter uma cultura de Compliance de integridade permeando todos os níveis da nossa Organização.

 

7.2 Informação, privacidade e segurança digital

  • Proteger a confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e rastreabilidade das informações;
  • Tratar dados pessoais em conformidade com a LGPD, com finalidade legítima, necessidade, segurança, prevenção e prestação de contas;
  • Aplicar controles de acesso, classificação da informação, gestão de incidentes e requisitos de segurança a empregados e terceiros; e
  • Utilizar tecnologia, automação e inteligência artificial de forma responsável, segura, supervisionada e compatível com a proteção de dados, a confidencialidade e os valores da organização.

7.3 Qualidade e continuidade

  • Atender aos requisitos aplicáveis e às necessidades dos clientes, assegurando a qualidade e a melhoria contínua da eficácia do Sistema de Gestão da Qualidade;
  • Gerir riscos operacionais, financeiros, legais, reputacionais, socioambientais, climáticos, de integridade, de saúde e segurança e de informação;
  • Manter planos e controles proporcionais para continuidade das atividades críticas e resposta a crises; e
  • Promover inovação e eficiência sem comprometer segurança, qualidade, direitos humanos, integridade ou proteção ambiental.

8. CADEIA DE VALOR E DEVIDA DILIGÊNCIA ESG

A Pavidez aplicará diligência proporcional ao risco, ao porte, à natureza e à criticidade da relação de negócio, antes e durante a contratação, podendo adotar:

    • classificação de risco e pré-qualificação socioambiental, trabalhista, de SSO, integridade, privacidade e segurança da informação;
    • verificação de documentos, licenças, autorizações, certidões, capacidade técnica e evidências de conformidade;
    • cláusulas contratuais ESG, obrigação de reporte de incidentes e dever de cooperação;
    • integração e autorização prévia para início de atividades críticas;
    • inspeções, auditorias, indicadores, planos de ação e verificação de eficácia; e
    • medidas proporcionais ao desvio, inclusive orientação, correção, suspensão, bloqueio, penalidade ou rescisão, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. GESTÃO DE RISCOS, MATERIALIDADE E PARTES INTERESSADAS

Os temas ESG serão incorporados ao processo corporativo de riscos e oportunidades.

A Pavidez buscará engajar empregados, clientes, fornecedores e demais partes interessadas por meios adequados ao contexto, registrando preocupações relevantes e utilizando-as para melhoria contínua dos controles.

10. OBJETIVOS, METAS E INDICADORES

A Diretoria e os gestores dos sistemas estabelecerão objetivos, metas, indicadores e planos de ação ESG, quando aplicável, de forma coerente com a materialidade e a disponibilidade de dados confiáveis.

Os exemplos acima não constituem metas automáticas nem limitam outros indicadores. Metas quantitativas serão aprovadas e registradas nos instrumentos de gestão competentes, evitando declarações sem suporte documental ou divulgação de informações incompletas ou enganosas.

11. GOVERNANÇA, PAPÉIS E RESPONSABILIDADES

  • Conselho Diretor: aprovar esta Política, definir o direcionamento ESG, demonstrar compromisso, assegurar recursos e analisar criticamente o desempenho;
  • Gestão ESG / Comitê competente: coordenar a integração dos pilares, consolidar riscos, objetivos, indicadores e reportes e propor melhorias;
  • Compliance Officer: orientar e monitorar temas de integridade, conflitos, diligência, denúncias, não retaliação e balanço de consequências, com independência e acesso ao Conselho Diretor;
  • Gestores dos Sistemas de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Responsabilidade Social, SSO, Qualidade e Segurança da Informação e Proteção de Dados: implementar, monitorar e reportar os temas de sua competência;
  • Lideranças operacionais e administrativas: aplicar os controles, comunicar riscos e desvios, promover treinamentos, manter evidências e assegurar o cumprimento por suas equipes e terceiros; e
  • Todos os abrangidos: conhecer e cumprir esta Política, participar das capacitações, proteger informações, cooperar com verificações e reportar riscos, incidentes ou suspeitas de descumprimento.

12. COMUNICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CULTURA

Esta Política será divulgada de forma acessível, e integrada aos processos de admissão, integração e treinamento. A capacitação será periódica e proporcional às responsabilidades e aos riscos das funções. A liderança deverá reforçar, por suas decisões e condutas, o repúdio às violações legais, éticas, ambientais, sociais, de segurança, qualidade, privacidade ou direitos humanos.

13. CANAIS DE COMUNICAÇÃO, DENÚNCIA E NÃO RETALIAÇÃO

Dúvidas, sugestões, reclamações, incidentes, riscos ou suspeitas de descumprimento podem ser comunicados aos gestores responsáveis ou pelo Canal de Denúncias da Pavidez, disponível em https://canal-etico.pavidez.com.br.

As manifestações serão tratadas com confidencialidade, imparcialidade e respeito ao contraditório, conforme os procedimentos aplicáveis. É proibida qualquer retaliação, discriminação ou medida adversa contra quem, de boa-fé, reporte preocupação, recuse-se a participar de ato ilícito ou colabore com apuração.

14. DESCUMPRIMENTO E BALANÇO DE CONSEQUÊNCIAS

O descumprimento desta Política será apurado e tratado conforme a legislação, os contratos e a Política de Balanço de Consequências da Pavidez, considerando a gravidade, a intenção, o impacto, a reincidência, a cooperação e a efetividade das medidas corretivas. Poderão ser adotadas medidas orientativas, disciplinares, contratuais e legais, inclusive interrupção de atividade, bloqueio de equipe ou fornecedor, retenção ou penalidade contratual e rescisão, conforme cabível.

A aplicação de consequências não afasta a obrigação de conter o impacto, reparar danos quando devidos, implementar ações corretivas e prevenir recorrências.

15. REFERÊNCIAS E DOCUMENTOS RELACIONADOS

  • Política de Compliance e Manual de Compliance da Pavidez;
  • Política de Direitos Humanos, Responsabilidade Social, Segurança e Saúde Ocupacional;
  • Política de Meio Ambiente;
  • Política da Qualidade;
  • Política de Segurança da Informação e Proteção de Dados;
  • ABNT NBR ISO 9001 — Sistema de Gestão da Qualidade;
  • ABNT NBR ISO 37301 — Sistema de Gestão de Compliance;
  • Família ABNT NBR ISO 14000 — Gestão Ambiental;
  • ABNT NBR ISO/IEC 27001 — Sistema de Gestão da Segurança da Informação;
  • Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho;
  • Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, como referência voluntária; e
  • Legislação brasileira ambiental, trabalhista, de saúde e segurança, anticorrupção, concorrencial, de proteção de dados e demais requisitos aplicáveis.

16. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Esta Política complementa e não substitui os demais normativos da Pavidez. Em caso de conflito, prevalecerão a legislação, os contratos aplicáveis e o instrumento corporativo específico mais restritivo ou adequado à matéria, com orientação do responsável competente.